Processo minerário
820.588/1999
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Resumo
46 publicações no Diário Oficial da União, entre 29/01/2010 e 22/10/2026. Tipo de ato: Concessão de Lavra (1 ato). Estados: Rio Grande do Sul e São Paulo. Órgãos: 2º DISTRITO, SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL e outros 7.
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Despacho Relação nº 124/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024
VALLE DOS VALLES PINHALZINHO LTDA- Decisão nº 725/2026 - FONTE PEDRA BELA. Processo ANM 27202.820588/1999-14. Concessionária: Valle dos Valles Pinhalzinho Ltda. CNPJ: 03.179.567/0001-65. Arrendatária: Pedra Bela Mineração de Águas Ltda. CNPJ: 33.441.522/0001-88. Portaria de Lavra nº 276 - DOU de 18/12/2003. Local da fonte: Estrada Municipal Franco Guido Vale. Km 2. Bairro Rosa Mendes. CEP 12996-504. Pinhalzinho. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,12 - Temperatura da água na fonte: 23,5 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 114,2 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 111,06 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 65,58 - Silício: 21,600* - Cálcio: 14,700 - Sódio: 7,510 - Nitrato: 3,86 - Potássio: 2,030 - Sulfato: 1,51 - Magnésio: 1,130 - Cloreto: 0,69 - Fluoreto: 0,27 - Fosfato: 0,15 - Estrôncio: 0,145 - Bário: 0,022*. Boletim nº 051/LAMIN-SP/2026 de 27/07/2026. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.
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Relação nº 123/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra (449)
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Relação nº 116/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°30437/2025/DIOUT-SP/ANM
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Relação nº 66/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
OF. N°16184/2025/DIOUT-SP/ANM
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Despacho · Gerência da ANM no Estado de São Paulo
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Despacho · Gerência da ANM no Estado de São Paulo
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Despacho · Gerência da ANM no Estado de São Paulo
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 94
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 259
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 103
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DESPACHO · Superintendência de Produção Mineral · p. 90
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Relação nº 315/2020
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 56
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 54
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DESPACHO · Superintendência de Governança Regulatória · p. 80
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DESPACHO · Agência Nacional de Mineração · p. 33
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 51
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 44
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Página 88 do DOU de 28/11/2017 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 50
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 223
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 45
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Página 714 do DOU de 29/09/2016 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 41
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 91
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 93
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 53
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DESPACHO DA SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 67
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 104
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DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHO DA SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 108
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO CHEFE
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