Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul
Despacho Relação nº 90/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 198
- Página
- 59
3 processos · 2 decisões
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 868.126/2021
AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
OF. N°51826/2026/COROUT-PR/MS/ANM
- 868.124/2021
AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
OF. N°46780/2026/COROUT-PR/MS/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Reconsidera o despacho de indeferimento
Código ANM 1162
- 868.111/2025
AB SHALOM LTDA LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente
Despacho
Relação nº 90/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
868.126/2021-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°51826/2026/COROUT-PR/MS/ANM
868.124/2021-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°46780/2026/COROUT-PR/MS/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)
868.111/2025-AB SHALOM LTDA
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 198, 20/10/2026, p. 59