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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul

Despacho Relação nº 90/2026

Seção
1
Data
Edição
198
Página
59

3 processos · 2 decisões

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

  • 868.126/2021

    AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA

    OF. N°51826/2026/COROUT-PR/MS/ANM

  • 868.124/2021

    AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA

    OF. N°46780/2026/COROUT-PR/MS/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Reconsidera o despacho de indeferimento

Código ANM 1162

Despacho

Relação nº 90/2026

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

868.126/2021-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°51826/2026/COROUT-PR/MS/ANM

868.124/2021-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°46780/2026/COROUT-PR/MS/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)

868.111/2025-AB SHALOM LTDA

LUIS CLÁUDIO DE SOUSA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 198, 20/10/2026, p. 59

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