Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

Seu processo neste ato

Trecho do ato

830.481/2021 - MINERACAO DOLOMITO TIMBURE LTDA
Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 338/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento ao recurso interposto(2848)

830.481/2021 - MINERACAO DOLOMITO TIMBURE LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Nega provimento ao recurso interposto(2850)

848.080/2014 - JANDAÍRA LIMESTONE DO BRASIL LTDA ME

Dá provimento ao recurso interposto(2614)

896.476/2014 - CERAMICA SAFIRA LTDA EPP

Fase de Requerimento de Pesquisa

Dá provimento ao recurso interposto(2728)

896.247/2022 - ROBISON LIBARDI CALABRESE

Nega provimento ao recurso interposto(2847)

810.603/2018 - GLOBBO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA

ANDRE ELIAS MARQUES

Superintendente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 198, 20/10/2026, p. 69