Processo minerário

848.080/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/10/2026 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 69

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 18/08/2022 Seção 1

   Relação nº 91/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias. (2139)

   • Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do requerimento de lavra (603)

     Cessionário:848241/2021-S T ROCHAS BRASILEIRAS LTDA.

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 25/10/2021 Seção 1

   Relação nº 90/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°35793/2021/SEFAM-RN/ANM

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°35801/2021/SEFAM-RN/ANM-60 dias

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 23/03/2021 Seção 1

   Relação nº 24/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°6707/2021/SEFAM-RN/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°6715/2021/SEFAM-RN/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 16/03/2021 Seção 1

   Relação nº 26/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Torna sem efeito exigência (560)

     OF. N°22-DOU de 08/06/2020

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 08/06/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Rio Grande do Norte · p. 37

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 26/10/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 20/06/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 26/08/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 25/04/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)