Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 198
- Página
- 69
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
896.476/2014 - CERAMICA SAFIRA LTDA EPP
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 338/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento ao recurso interposto(2848)
830.481/2021 - MINERACAO DOLOMITO TIMBURE LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Nega provimento ao recurso interposto(2850)
848.080/2014 - JANDAÍRA LIMESTONE DO BRASIL LTDA ME
Dá provimento ao recurso interposto(2614)
896.476/2014 - CERAMICA SAFIRA LTDA EPP
Fase de Requerimento de Pesquisa
Dá provimento ao recurso interposto(2728)
896.247/2022 - ROBISON LIBARDI CALABRESE
Nega provimento ao recurso interposto(2847)
810.603/2018 - GLOBBO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 198, 20/10/2026, p. 69