Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 198
- Página
- 62
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Registro de Licença n°: 742/2026 - Processo nº: 820.917/2002 - Titular: PORTO DE AREIA SAARA LTDA - Vencimento: 12/04/2032 - Substância(s): AREIA - Município(s): MIRA ESTRELA/SP
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 120/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 715/2026 - Processo nº: 820.388/2022 - Titular: CERAMICA SAFIRA LTDA - Vencimento: 24/09/2031 - Substância(s): ARGILA - Município(s): PEREIRAS/SP
Registro de Licença n°: 721/2026 - Processo nº: 820.145/2024 - Titular: ACEHC MINERADORA LTDA - Vencimento: 30/12/2042 - Substância(s): AREIA - Município(s): ZACARIAS/SP
Registro de Licença n°: 730/2026 - Processo nº: 820.913/2002 - Titular: PORTO DE AREIA SAARA LTDA - Vencimento: 12/04/2032 - Substância(s): AREIA - Município(s): MIRA ESTRELA/SP
Registro de Licença n°: 742/2026 - Processo nº: 820.917/2002 - Titular: PORTO DE AREIA SAARA LTDA - Vencimento: 12/04/2032 - Substância(s): AREIA - Município(s): MIRA ESTRELA/SP
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 198, 20/10/2026, p. 62