Processo minerário

820.145/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/10/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 62

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2. 28/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 106/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias Ofício nº: 46731/2026/COROUT-SP/ANM

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3. 14/10/2024 Seção 1

   Relação nº 120/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°41216/2024/DIOUT-SP/ANM

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4. 05/09/2024 Seção 1

   Relação nº 95/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°34867/2024/DIOUT-SP/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°34872/2024/DIOUT-SP/ANM

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