Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho Relação nº 293/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 198
- Página
- 67
2 processos · 2 decisões
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de lavra
Código ANM 695
- 810.285/2014
GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- DOU de 28/09/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.
Código ANM 139
- 810.451/2026
BRITEL SUL MINERADORA LTDA- DOU de 08/09/2026 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino
Despacho
Relação nº 293/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de lavra(695)
810.285/2014-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- DOU de 28/09/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
810.451/2026-BRITEL SUL MINERADORA LTDA- DOU de 08/09/2026
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 198, 20/10/2026, p. 67