Processo minerário

810.285/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 293/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de lavra

     GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- DOU de 28/09/2026

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2. 28/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 260/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência

     OF. N°23744/2024

   • Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.

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3. 15/04/2025 Seção 1

   Relação nº 114/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

     Alvará n° 4669/2014 - Cessionário: Gs. Extração e Comércio de Areia Ltda Epp- CNPJ 82.096.314/0001-02

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4. 07/11/2024 Seção 1

   Relação nº 356/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°23744/2024-60 dias

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5. 24/06/2024 Seção 1

   Relação nº 179/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°23744/2024

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6. 31/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 103 (ato 1 de 2 nesta data)

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7. 31/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 103 (ato 2 de 2 nesta data)

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8. 20/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 27/12/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 09/06/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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