Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho Relação nº 350/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 198
- Página
- 69
5 processos · 1 decisão
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
- 810.183/2025
MINERACOES DO BRASIL LTDA
OF. N°55978/2026/DIVFFO/ANM
- 810.184/2025
MINERACOES DO BRASIL LTDA
OF. N°55978/2026/DIVFFO/ANM
- 810.185/2025
MINERACOES DO BRASIL LTDA
OF. N°55978/2026/DIVFFO/ANM
- 810.187/2025
MINERACOES DO BRASIL LTDA
OF. N°55978/2026/DIVFFO/ANM
- 810.241/2025
MINERACOES DO BRASIL LTDA
OF. N°55978/2026/DIVFFO/ANM
ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente
Despacho
Relação nº 350/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.183/2025-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°55978/2026/DIVFFO/ANM
810.184/2025-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°55978/2026/DIVFFO/ANM
810.185/2025-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°55978/2026/DIVFFO/ANM
810.187/2025-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°55978/2026/DIVFFO/ANM
810.241/2025-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°55978/2026/DIVFFO/ANM
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 198, 20/10/2026, p. 69