Processo minerário
810.184/2025
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 24/06/2025 e 20/10/2026. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul e Superintendência de Outorga de Títulos Minerários.
- Seção 1
Despacho Relação nº 350/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°55978/2026/DIVFFO/ANM
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- Seção 1
despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 72
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Relação nº 199/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
OF. N°30074/2026/DIVFFO/ANM
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- Seção 1
Despacho Relação nº 120/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°18888/2026/DIVFFO/ANM
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- Seção 1
Relação nº 16/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
OF. N°3044/2026/DIVFFO/ANM
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- Seção 1
Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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Despacho · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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