DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 372/2018/MG

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

831.881/2014-MINERAÇÃO BATALHA E PARTICIPAÇÕES LTDA ME-OF. N°1868/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

832.350/2007-HUMBERTO LUCIANO DE OLIVEIRA - AI N°326/2017-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

834.268/1994-MINERAÇÃO PATROCINENSE LTDA-OF. N°226/2018- ERPM-Superintendência DNPM-MG

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)

830.753/2001-MINERAÇÃO AREADO ABAETÉ LTDA- AI N°16/2018-Superintendência/DNPM/MG/ERPM

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

831.252/2017-JARBAS SOARES FERNANDES FILHO ME - PLG N°25/2018 de 28/08/2018 - Prazo 05 (cinco) anos

Fase de Lavra Garimpeira

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(577)

831.001/2010-MILTON SOARES FRANÇA ME- AI N°235/2018-Superintendência/DNPM/MG/ERPM

Não aceita a defesa apresentada(1238)

831.001/2010-MILTON SOARES FRANÇA ME

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

834.141/2006-CERÂMICA AZTECA LTDA - EPP-OF. N°1378/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

834.141/2006-CERÂMICA AZTECA LTDA - EPP- Registro de Licença N° 3048/2007 - Vencimento em 17/05/2020

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

832.646/2015-VICENTE PAULO DE SOUZA-OF. N°221/2018- ERPM-Superintendência DNPM-MG

PABLO CESAR DE SOUZA

Superintendente