Processo minerário
830.753/2001
18 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 13/04/2010
- Alvará de Pesquisa
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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Página do DOU de 30/06/2010 — Seção 1
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Página do DOU de 27/12/2010 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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Página do DOU de 05/12/2012 — Seção 1
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 28/2012 UASG 323002 — página do DOU de 27/12/2012
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Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 14/02/2013
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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Alvará n°6027/11 - Cessionario:832.838/2012-ELI BRETAS LAGE- — página do DOU de 24/12/2013
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Página do DOU de 11/03/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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Alvará N°4282/2015 — página do DOU de 10/05/2016
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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Página do DOU de 10/10/2016 — Seção 1
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Página do DOU de 29/06/2017 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Licença
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SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ — página do DOU de 04/09/2018
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Página do DOU de 26/12/2018 — Seção 1
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Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 19/06/2019
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Página do DOU de 05/05/2020 — Seção 1
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Página do DOU de 09/02/2021 — Seção 1
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Página do DOU de 04/03/2021 — Seção 1
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PORTARIA Nº 1.038, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 — página do DOU de 30/12/2021
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