Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral

DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral

Seu processo neste ato

Trecho do ato

DNPM 810.900/2009-AGCON MINERADORA E CONSTRUTORA LTDA - REGISTRO DE LICENÇA Nº 22/2010
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DESPACHO

RELAÇÃO Nº 205/2018/DF

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

001.119/1939-P. C. MINERAÇÃO LTDA- DECRETO DE LAVRA Nº 31.101/1952- Cessionário:GBM EMPREENDIMENTOS E NEGÓCIOS LTDA. ME- CNPJ 24.013.745/0001-53

NEGA a autorização da averbação do contrato de arrendamento parcial da Concessão de Lavra(605)

834.134/2011-P. C. MINERAÇÃO LTDA- Arrendatário:CASCALHEIRA SANTA LUZIA LTDA - CNPJ 22.720.718/0001-95

Fase de Licenciamento

Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)

Incorporadora:CONSTRUSINOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. - CNPJ91.852.087/0001-80 - Direitos incorporados:

DNPM 810.900/2009-AGCON MINERADORA E CONSTRUTORA LTDA - REGISTRO DE LICENÇA Nº 22/2010

Victor Hugo Froner Bicca

Diretor-Geral

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 173, 06/09/2018, p. 66