Processo minerário

001.119/1939

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/08/2026 Seção 1

   Relação nº 12/2026 · Coordenação de Fiscalização de Pilhas - Eixo Central

   • Determina cumprimento de exigência técnica de pilha - Prazos estabelecidos em ofício: (3019)

     Pilha de Rejeitos - OF. N°40908/2026/CORPIC/ANM

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2. 23/03/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 74

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3. 14/01/2026 Seção 1

   Relação nº 587/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°51346/2025/DIVFIS-MG/ANM

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4. 24/07/2025 Seção 1

   Relação nº 370/2025 · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°28161/2025/DIFIL-MG/ANM

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5. 26/10/2023 Seção 1

   Relação nº 405/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°36625/2023/DIFIL-MG/ANM

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6. 19/05/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais (ato 1 de 2 nesta data)

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7. 19/05/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais (ato 2 de 2 nesta data)

   • Concessão de Lavra
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8. 06/09/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 78

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9. 30/08/2021 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 151

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10. 15/09/2020 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 85

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11. 07/06/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 44

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12. 06/09/2018 Seção 1

    DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 66

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13. 07/06/2018 Seção 1

    DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 65

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14. 20/07/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 31/01/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 23/09/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 07/05/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 19/02/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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19. 16/08/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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20. 02/03/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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