Processo minerário

001.119/1939

19 publicações no Diário Oficial da União entre 02/03/2011 e 17/08/2026.

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02/03/2011 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 02/03/2011
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16/08/2011 Seção 1

Página do DOU de 16/08/2011 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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19/02/2014 Seção 1

Portaria de Lavra nº 454/1987- CNPJ 77.116.770/0001-29 — página do DOU de 19/02/2014
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07/05/2014 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO — página do DOU de 07/05/2014
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23/09/2015 Seção 1

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 23/09/2015
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31/01/2017 Seção 1

Alvará N°9764/2016 — página do DOU de 31/01/2017
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20/07/2017 Seção 1

Página do DOU de 20/07/2017 — Seção 1
- Registro de Licença
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07/06/2018 Seção 1

ALVARÁ N°4140/2018-Destacado do DNPM 810.302/2017- — página do DOU de 07/06/2018
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06/09/2018 Seção 1

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 06/09/2018
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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07/06/2019 Seção 1

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 07/06/2019
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15/09/2020 Seção 1

Decisão: (i) registrar o Requerimento de Outorga da EOL Santo Agostinho 27, cadastrada — página do DOU de 15/09/2020
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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30/08/2021 Seção 1

Página do DOU de 30/08/2021 — Seção 1
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06/09/2022 Seção 1

Página do DOU de 06/09/2022 — Seção 1
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19/05/2023 Seção 1

REQUERIMENTO DE GRUPAMENTO MINEIRO nª 217/ publicada 08/11/2006 — página do DOU de 19/05/2023
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26/10/2023 Seção 1

Página do DOU de 26/10/2023 — Seção 1
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24/07/2025 Seção 1

Página do DOU de 24/07/2025 — Seção 1
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14/01/2026 Seção 1

Página do DOU de 14/01/2026 — Seção 1
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23/03/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 23/03/2026 — Seção 1
- Concessão de Lavra
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17/08/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Pilhas de Mineração/Coordenação de Fiscalização de Pilhas - Eixo Central — 17/08/2026 — Seção 1
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