Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral
DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 174
- Página
- 76
DESPACHO
RELAÇÃO Nº 203/2018/DF
Fase de Requerimento de Pesquisa
Da provimento ao recurso interposto(188)
896.071/2016-AGRO SERRANA COMÉRCIO LTDA
Fase de Disponibilidade
declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra(309)
800.561/1983-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-Calcário
Nega provimento ao recurso apresentado(1806)
800.561/1983- Recurso interposto por MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LTDA.
891.229/1994- Recurso interposto por CARLOS ALBERTO TATAGIBA
815.126/2002- Recurso interposto por COMERCIAL E INDUSTRIAL ALEXANDRO LTDA. ME
870.195/2003- Recurso interposto por G&M GEOLOGY AND MINING LTDA.
860.395/2006- Recurso interposto por PILAR DE GOIÁS DESENVOLVIMENTO MINERAL S/A.
860.956/2006- Recurso interposto por MINERAÇÃO MINAS REUNIDAS LTDA.
872.383/2006- Recurso interposto por JOÃO EMILIO DE OLIVEIRA SOUZA
806.228/2007- Recurso interposto por MINERAÇÃO AURIZONA S/A.
872.660/2007- Recurso interposto por AGROCITY MINERAÇÃO LTDA.
300.094/2009- Recurso interposto por BRAMINFERO MINERAÇÃO LTDA.
800.535/2010- Recurso interposto por ROYAL BRAZILIAN STONES LTDA-ME
Da provimento ao recurso interposto(1807)
896.415/2004- Recurso interposto por AGRO SERRANA COMÉRCIO LTDA.
Torna sem efeito despacho publicado.(1864)
800.561/1983-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- DOU de 28/04/2010, Seção 1, Relação nº 54/2010 - Superintendência do Maranhão.
896.415/2004-MINERAÇÃO CEDROS LTDA- DOU de 28/03/2017, Seção 1, Relação nº 019/2017 - Superintendência do Espirito Santo
Victor Hugo Froner Bicca
Diretor-Geral
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 174, 10/09/2018, p. 76