Processo minerário

300.094/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/04/2023 Seção 1

   Relação nº 51/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1678)

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2. 10/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 76

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3. 16/09/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 55

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4. 24/09/2014 Seção 1

   Relação nº 148/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO: (1803)

     CNPJ Nº 11409977/0001-83 - INFRASUL INFRAESTRUTURA E EMFREENDIMENTO LTDA, CNPJ Nº 03094645/0001-29 - FIRMA INDIVIDUAL RENATO TOMELIN EPP, CNPJ Nº 88866980/0001-01 - SABINO RODRIGUES DE FREITAS, CPF Nº 297188990-49 e ELIELSON KRUBNIKI, CPF Nº 500614889-68 e INABILITADOS os proponentes: LAURO FRÖHLICH, CPF nº 247165969-15

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5. 13/09/2012 Seção 3

   Página 119 do DOU de 13/09/2012 — Seção 3

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 13/09/2012 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 5/2012

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