Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência no Maranhão
DESPACHO · Superintendência no Maranhão
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 175
- Página
- 894
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
806.007/2009-Rocha do Porto Mineração LTDA- NOT. N°357/2017
Ver no texto do ato -
Trecho do ato
806.007/2009-ROCHA DO PORTO MINERAÇÃO LTDA- AI N°194/2013
Ver no texto do ato -
Trecho do ato
806.007/2009-ROCHA DO PORTO MINERAÇÃO LTDA- AI N°194/2013
Ver no texto do ato
DESPACHO
RELAÇÃO Nº 96/2018/MA
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA(904)
806.007/2009-Rocha do Porto Mineração LTDA- NOT. N°357/2017
Torna sem efeito Auto de Infração - RAL(1699)
806.007/2009-ROCHA DO PORTO MINERAÇÃO LTDA- AI N°194/2013
Torna sem efeito multa aplicada - RAL(1724)
806.007/2009-ROCHA DO PORTO MINERAÇÃO LTDA- AI N°194/2013
ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 175, 11/09/2018, p. 894