Processo minerário

806.007/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Maranhão · p. 894

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2. 07/11/2017 Seção 1

   Relação nº 109/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.357/2017 - R$ 7.096,95

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3. 10/05/2016 Seção 1

   Relação nº 42/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Determina o cancelamento do Registro de Licença (704)

     Registro de Licença N°003- Publicado no DOU de 09/02/2010

   • Nega provimento a defesa apresentada (1193)

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4. 26/05/2015 Seção 1

   Página 37 do DOU de 26/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 12/02/2015 Seção 1

   Página 108 do DOU de 12/02/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 23/05/2014 Seção 1

   Relação nº 57/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Retificação de despacho (1391)

     Publicado DOU de 24/04/2014, Relação n° 42, Seção I, pág. 49- ONDE SE LÊ: 10.705.610/0001-14; LEIA-SE: 10.705.610/0001-44

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7. 25/04/2014 Seção 1

   Relação nº 42/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:ROCHA DO PORTO MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 10.705.610/0001-14- Registro de Licença n°003/2010- Vencimento da Licença: 04 DE FEVEREIRO DE 2015

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8. 27/02/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 20/09/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 15/10/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO · p. 62

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11. 09/02/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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