Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência em Minas Gerais
DESPACHOS
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 181
- Página
- 80
DESPACHOS
RELAÇÃO Nº 395/2018/MG
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
832.857/2011-GH - COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA- Registro de Licença N° 3851/2012-Onde se lê:''...44,25 ha ...'' Leia se:''...29,09 ha ...''
Torna sem efeito Auto de Infração(1873)
831.946/2005-DRAGA SAO JUDAS TADEU LTDA- AI N°771/2018/DNPM/MG
Fase de Autorização de Pesquisa
Retificação de despacho(1387)
830.067/2001-JOSÉ ANTÔNIO GUIDONI. - Publicado DOU de 05/09/2017, Relação n° 391/2017, Seção 1, pág. 37- Onde se lê:''...Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos- 830.067/2001 - JOSÉ ANTÔNIO GUIDONI - Cessionário:MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA - CNPJ:05.524.386/0001-81 - Alvará nº 7082/2007'' - Leia-se:''...Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos -830.067/2001 - JOSÉ ANTÔNIO GUIDONI - Cessionário:MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA - CNPJ:05.254.386/0001-81 - Alvará nº 7082/2007 ...''
PABLO CESAR DE SOUZA
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 181, 19/09/2018, p. 80