Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral
DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 181
- Página
- 78
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
860.540/2001-AGUA MINERAL BEIRA DA MATA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- Arrendatário:WILMAR CÂNDIDO FERREIRA EIRELI ME- CNPJ 22.295.481/0001-42 - Termino do arrendamento: Até 01/07/2022, a partir da averbação nos Livros próprios do DNPM
Ver no texto do ato
DESPACHO
RELAÇÃO Nº 219/2018/DF
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)
860.540/2001-AGUA MINERAL BEIRA DA MATA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- Arrendatário:WILMAR CÂNDIDO FERREIRA EIRELI ME- CNPJ 22.295.481/0001-42 - Termino do arrendamento: Até 01/07/2022, a partir da averbação nos Livros próprios do DNPM
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)
000.972/1960-MINERADORA ALHO LTDA ME- Portaria de Lavra Retificada nº 81.948/1978- Cessionário:MINERADORA BLANCO EIRELI- CNPJ 27.013.145/0001-83
Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de Concessão de Lavra(502)
814.416/1973-CONSTRUTORA LUSTOZA LTDA- Arrendátaria: CONCORDIA CONSTRUÇÕES TRANSPORTES TERRAPLANAGEM LTDA. ME- CNPJ 08.733.342/0001-22
Fase de Licenciamento
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750)
810.900/2009-CONSTRUSINOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950)
Incorporadora:MINERAÇÃO SOLITÁRIO DO BRASIL LTDA. - CNPJ03.733.996/0001-32 - Direitos incorporados:
DNPM 853.733/1995-ALTORO MINERAÇAO LTDA. - Alvará de Pesquisa nº 8.450/2007
Victor Hugo Froner Bicca
Diretor-Geral
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 181, 19/09/2018, p. 78