Processo minerário

814.416/1973

9 publicações no Diário Oficial da União entre 26/01/2015 e 14/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/01/2015 Seção 1

   Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 26/01/2015

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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2. 19/09/2018 Seção 1

   ALVARÁ N°11.876/2016-Vencimento em 09/11/2019 — página do DOU de 19/09/2018

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 02/06/2022 Seção 1

   Página do DOU de 02/06/2022 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 09/11/2022 Seção 1

   DESPACHO Nº 3.203, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2022 — página do DOU de 09/11/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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5. 20/12/2022 Seção 1

   Página do DOU de 20/12/2022 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 07/03/2023 Seção 1

   DESPACHO Nº 587, DE 3 DE MARÇO DE 2023 — página do DOU de 07/03/2023

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   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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7. 05/09/2023 Seção 1

   DESPACHO Nº 3.082, DE 29 DE AGOSTO DE 2023 — página do DOU de 05/09/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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8. 19/02/2024 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 65/2024, de 16 DE FEVEREIRO DE 2024 - Processo — página do DOU de 19/02/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 14/05/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia — 14/05/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
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