Processo minerário

814.416/1973

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/05/2026 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 48

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2. 19/02/2024 Seção 1

   Relação nº 26/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra (449)

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3. 05/09/2023 Seção 1

   Relação nº 160/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°25293/2023

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4. 07/03/2023 Seção 1

   Relação nº 41/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°nº 5787/2023/GER-BA/ANM

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5. 20/12/2022 Seção 1

   Relação nº 195/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°50854/2022

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6. 09/11/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 73

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7. 02/06/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 130

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8. 15/03/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia · p. 89

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9. 19/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 78

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10. 26/01/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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