Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência em Alagoas
DESPACHO · Superintendência em Alagoas
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 181
- Página
- 79
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
844.119/2014-SIMONE DA SILVA COSTA & CIA LTDA ME-OF. N°249/2018
Ver no texto do ato -
Trecho do ato
844.119/2014-SIMONE DA SILVA COSTA & CIA LTDA ME-OF. N°248/2018
Ver no texto do ato
DESPACHO
RELAÇÃO Nº 41/2018/AL
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
844.119/2014-SIMONE DA SILVA COSTA & CIA LTDA ME-OF. N°249/2018
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
844.119/2014-SIMONE DA SILVA COSTA & CIA LTDA ME-OF. N°248/2018
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
844.008/1995-MINERAÇÃO COSTA DOURADA LTDA- AI N° 35/2018
Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)
844.008/1995-Mineração Costa Dourada Ltda- AI N° 015/2014
Aceita defesa apresentada(475)
844.008/1995-MINERAÇÃO COSTA DOURADA LTDA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
844.077/2012-JOSÉ DE ARAUJO- Registro de Licença N° 56/2012 - Vencimento em 26/12/2021
Homologa renúncia do Registro de Licença(784)
844.018/2017-CONSTRUTORA ÁPIA LTDA.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)
844.206/2011-WSS CONSTRUTORA LTDA
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
844.053/2012-COSTA COMERCIO LTDA ME
844.081/2017-TRANSPORTADORA M & J LTDA ME
844.008/2018-FÁBIO ROGÉRIO PEREIRA NAVARRO
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Superintendente Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 181, 19/09/2018, p. 79