Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência no Mato Grosso do Sul
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso do Sul
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 186
- Página
- 80
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
868.097/1997-AREEIRO CAMPO GRANDE LTDA EPP-OF. N°1546/2018
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 119/2018/MS
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
868.327/2009-RICARDO AUGUSTO DE SOUZA E SILVA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
868.280/2015-3A PARTICIPAÇÕES S.A-OF. N°1558/2018
868.137/2016-3A PARTICIPAÇÕES S.A-OF. N°1558/2018
868.314/2016-3A PARTICIPAÇÕES S.A-OF. N°1558/2018
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
868.397/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-CORUMBÁ/MS, MIRANDA/MS - Guia n° 1/2018-10000toneladas-mármore- Validade:10/09/2019
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
868.097/1997-AREEIRO CAMPO GRANDE LTDA EPP-OF. N°1546/2018
868.135/1997-AREEIRO CAMPO GRANDE LTDA EPP-OF. N°1546/2018
Fase de Licenciamento
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
868.110/2005-David Carlos Ferreira Bonfim Me- AI N°393/2018
Determina a interdição da lavra(1199)
868.110/2005-DAVID CARLOS FERREIRA BONFIM ME- N° do Termo de Interdição:01/2018, de 22/08/2018- Lacre N° sem lacre
ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI
Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 186, 26/09/2018, p. 80