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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

868.397/2016

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Resumo

17 publicações no Diário Oficial da União, entre 27/01/2017 e 16/10/2026. Tipo de ato: Portaria de Lavra (1 ato). Estado: Mato Grosso do Sul. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL, Departamento Nacional de Produção Mineral, Superintendência no Mato Grosso do Sul e outros 4.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 93/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

      Prazo 60 dias OF. N°52957/2026/SERFIS-MS/ANM

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  2. Seção 1

    Relação nº 57/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

    • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

      Portaria de Lavra ANM nº: 223/2025, de 30 DE MAIO DE 2025 - Substância(s): MÁRMORE - Município(s): CORUMBÁ/MS, MIRANDA/MS

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  3. Seção 1

    ATOS DE 9 DE ABRIL DE 2025

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  4. Seção 1

    Relação nº 50/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

      OF. N°18336/2024/SEOUT-MS/ANM

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  5. Seção 1

    Relação nº 18/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

      OF. N°44393/2023/SEFIS-MS/ANM

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  6. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

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  7. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

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  8. Seção 1

    Página 154 do DOU de 30/08/2021 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  9. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 154

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  10. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 77

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  11. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 88

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  12. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso do Sul · p. 80

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  13. Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso do Sul · p. 64

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  14. Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 62

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  15. Seção 1

    Página 6 do DOU de 19/12/2017 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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  16. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  17. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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