Processo minerário
868.397/2016
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Resumo
17 publicações no Diário Oficial da União, entre 27/01/2017 e 16/10/2026. Tipo de ato: Portaria de Lavra (1 ato). Estado: Mato Grosso do Sul. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL, Departamento Nacional de Produção Mineral, Superintendência no Mato Grosso do Sul e outros 4.
- Seção 1
Despacho Relação nº 93/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias OF. N°52957/2026/SERFIS-MS/ANM
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- Seção 1
Relação nº 57/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul
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outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 223/2025, de 30 DE MAIO DE 2025 - Substância(s): MÁRMORE - Município(s): CORUMBÁ/MS, MIRANDA/MS
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- Seção 1
ATOS DE 9 DE ABRIL DE 2025
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Relação nº 50/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°18336/2024/SEOUT-MS/ANM
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- Seção 1
Relação nº 18/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°44393/2023/SEFIS-MS/ANM
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul
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Página 154 do DOU de 30/08/2021 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 154
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Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 77
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul · p. 88
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso do Sul · p. 80
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DESPACHO · Superintendência no Mato Grosso do Sul · p. 64
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DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 62
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Página 6 do DOU de 19/12/2017 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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