DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Rondônia

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 104/2018/RO

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

886.022/2018-RICARDO DE TONI

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

886.596/2008-JAIR ANTONIO COLOMBO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

886.076/2016-MERIDIAN MINERAÇÃO JABURI S.A.-OF. N°1010/2018/SUPERINTENDÊNCIA/DNPM-RO/AC

886.035/2018-CASTILHO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1142/2018/DNPM/RO-AC

886.069/2018-MINERADORA VALE DO CERRADO LTDA-OF. N°1115/2018/DNPM/RO-AC

886.125/2018-C P M STONE MINERAÇÃO IND E COMERCIO EIRELI ME-OF. N°1143/2018/DNPM/RO-AC

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

886.129/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

886.130/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

886.131/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

886.148/2008-M. C. SONDA MINERAÇÃO, CONSTRUÇÃO E SONDAGENS EIRELI M.E

886.066/2012-N3 BRASIL MINERAÇÃO LTDA

886.035/2013-MULTICOMMERCE COM. IMP. EXP. LTDA

886.163/2013-M. C. SONDA MINERAÇÃO, CONSTRUÇÃO E SONDAGENS EIRELI M.E

886.452/2013-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S A

886.343/2015-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

886.516/2008-IMS CONSTRUTORA LTDA -Alvará N°13581/27/12/2016

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

886.223/2013-DANIEL LOCATELLI-AI N°409/2018

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

886.198/2012-TOBEMAQ - AI N°75/2016

886.250/2012-CASSIUS CLÓVIS CEZEMER DE MORAIS - AI N°98/2016

886.095/2013-ANDRADE MARCELLO LTDA - AI N°235/2018

886.126/2013-DIEGO ALVES BARBOSA - AI N°295/2018

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

002.965/1965-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S A- AI N° 412,413,414,415,416,417/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

886.048/2008-RONILTON RODRIGUES REIS-OF. N°968, 970/2018/SUPERINTENDÊNCIA-DNPM/RO-AC

Fase de Licenciamento

Homologa renúncia do Registro de Licença(784)

886.079/2015-JALAPÃO COMÉRCIO DE CASCALHO LTDA ME.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

886.194/2017-JOSE CARLOS DE SOUZA-OF. N°1231/2018/SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/RO-AC

886.203/2017-EDENILSON DE OLIVEIRA-OF. N°1241/2018/SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/RO-AC

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

886.094/2015-MINERAÇÃO CACOAL LTDA EPP-OF. N°1230/ANM/DNPM/RO-AC

886.223/2015-MARIA AUDIRENIS DA SILVA OLIVEIRA-OF. N°953/2018/SUPERINTENDÊNCIA/DNPM-RO/AC

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

886.222/2006-MINERAÇÃO COMEMORAÇÃO LTDA

886.007/2007-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S A

886.293/2009-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S A

886.423/2010-JORGE HENRIQUE BITTENCOURT BARROSO

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2112)

886.059/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MIERADORES DO BRASIL-OF. N°1240/2018/SUPERINTENDÊNCIA/DNPM/RO-AC

JOAQUIM RIBEIRO NETO

Substituto