Processo minerário

002.965/1965

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/12/2025 Seção 1

   Relação nº 16/2025 · Gerência de Barragens de Mineração

   • Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 20 dias (2394)

     CA03, CA04 - AI. N°1349/2025 (PAS 48075.986238/2025-35); 1351/2025 (PAS 48075.986239/2025-80)

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2. 24/03/2025 Seção 1

   Relação nº 16/2025 · Coordenação de Barragens de Mineração

   • Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 20 dias (2394)

     Barragens CA01, CA02 - AI. N°301/2025 (PAS 48075.986022/2025-70); 328/2025 (PAS 48075.986030/2025-16)

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3. 16/07/2024 Seção 1

   Página 48 do DOU de 16/07/2024 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 16/07/2024 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte

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5. 29/05/2024 Seção 1

   Relação nº 25/2024 · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte

   • Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício: (2890)

     Barragens Queimada, CA-01, CA-02, CA-03 e CA-04 - OF. N°18116/2024/COPGBM-N/ANM

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6. 16/03/2023 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Planejamento e Gestão de Barragens de Mineração - Eixo Norte

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7. 21/07/2022 Seção 1

   DESPACHO Nº 3/2022/SBM/COPGBM-N/ANM

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8. 21/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia · p. 62 (ato 1 de 2 nesta data)

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9. 21/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia · p. 62 (ato 2 de 2 nesta data)

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10. 15/02/2019 Seção 1

    Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 51

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11. 29/11/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Rondônia · p. 81

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12. 28/09/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Rondônia · p. 114

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13. 17/09/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Rondônia · p. 63

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14. 29/08/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Rondônia · p. 47

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15. 20/06/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Rondônia · p. 46

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16. 27/12/2017 Seção 1

    DESPACHO DA SUPERINTENDENTE · Superintendência em Rondônia · p. 132

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17. 08/12/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 165

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18. 07/12/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 965

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19. 04/08/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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20. 24/02/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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