Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência no Pará
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Pará
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 192
- Página
- 89
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
850.219/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP- Registro de Licença N° 12/2014- Publicado no DOU de 24/03/2014
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 155/2018/PA
Fase de Licenciamento
Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286)
.850.231/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP- NOT Nº2303/2018-SUP./DNPM/PA
declara a nulidade do Registro de Licença(1288)
850.219/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP- Registro de Licença N° 12/2014- Publicado no DOU de 24/03/2014
850.220/2011-PEDRO & VIANA LTDA EPP- Registro de Licença N° 11/2014- Publicado no DOU de 24/03/2014
CARLOS BOTELHO DA COSTA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 192, 04/10/2018, p. 89