Processo minerário

850.219/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/09/2019 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 60

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2. 04/10/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Pará · p. 89

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3. 15/12/2016 Seção 1

   Relação nº 158/2016 · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DO PARÁ

   • Torna sem efeito a nulidade do Registro de Licença (1821)

     Publicado DOU de 10/10/2016-Registro de Licença n°12/2014

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4. 10/10/2016 Seção 1

   Relação nº 134/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Declara a nulidade do Registro de Licença (1288)

     Registro de Licença N°12- Publicado no DOU de 2014

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5. 18/09/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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6. 12/01/2015 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 32

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7. 20/06/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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8. 11/06/2014 Seção 1

   Página 68 do DOU de 11/06/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 11/06/2014 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 68

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10. 04/06/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 24/03/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 12/02/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ · p. 78

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13. 03/02/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 26/05/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ · p. 84

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