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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência no Pará

DESPACHO · Superintendência no Pará

Seção
1
Data
Edição
196
Página
80

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    850.144/2010-MAISA MOJU AGROINDUSTRIAL LTDA.- DOU de 23/08/2018 no código 904

    Ver no texto do ato

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 153/2018/PA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

851.196/2012-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.- DOU de 17/05/2018

850.305/2015-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO- DOU de 23/02/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)

850.159/2005-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A- Publicado DOU de 23/06/2009

Torna sem efeito despacho publicado(192)

850.159/2005-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A- DOU de 23/08/2018

850.141/2010-MAISA MOJU AGROINDUSTRIAL LTDA.- DOU de 23/08/2018 no código 904

850.142/2010-MAISA MOJU AGROINDUSTRIAL LTDA.- DOU de 23/08/2018 no código 904

850.143/2010-MAISA MOJU AGROINDUSTRIAL LTDA.- DOU de 23/08/2018 no cógigo 904

850.144/2010-MAISA MOJU AGROINDUSTRIAL LTDA.- DOU de 23/08/2018 no código 904

850.145/2010-MAISA MOJU AGROINDUSTRIAL LTDA.- DOU de 23/08/2018 no código 904

Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)

850.141/2010-MAISA MOJU AGROINDUSTRIAL LTDA.- AI N°166/2017

850.142/2010-MAISA MOJU AGROINDUSTRIAL LTDA.- AI N°170/2017

850.143/2010-MAISA MOJU AGROINDUSTRIAL LTDA.- AI N°169/2017

850.145/2010-MAISA MOJU AGROINDUSTRIAL LTDA.- AI N°167/2017

Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035)

851.598/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS-AI N°610/2009

850.612/2004-PEDRO PACHECO DOS SANTOS LIMA NETO-AI N°515/2015

851.256/2013-HILDENOR CRUZ BARROS JUNIOR-AI N°470/2015

851.257/2013-HILDENOR CRUZ BARROS JUNIOR-AI N°471/2015 e 653/2016

850.609/2017-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-AI N°617/2018

Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409)

851.598/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS-AI N°610/2004

850.612/2004-PEDRO PACHECO DOS SANTOS LIMA NETO-AI N°515/2015

851.256/2013-HILDENOR CRUZ BARROS JUNIOR-AI N°470/2015

CARLOS BOTELHO DA COSTA

Superintendente

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 196, 10/10/2018, p. 80

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