Processo minerário

851.196/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/10/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Pará · p. 80

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2. 17/05/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Pará · p. 58

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3. 14/03/2018 Seção 1

   Relação nº 34/2018/PA · Superintendência no Pará

   • Declara a nulidade do alvará de pesquisa (273)

     Alvará N°13.035/2015

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4. 03/11/2017 Seção 1

   Relação nº 167/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias (237)

     OF. N° 2.482/2017

   • Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias (266)

     OF. N°2.482/2017

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5. 26/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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6. 20/04/2015 Seção 1

   Página 97 do DOU de 20/04/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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