Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência no Pará
DESPACHO · Superintendência no Pará
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 196
- Página
- 80
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
850.159/2005-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A- Publicado DOU de 23/06/2009
Ver no texto do ato -
Trecho do ato
850.159/2005-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A- DOU de 23/08/2018
Ver no texto do ato
DESPACHO
RELAÇÃO Nº 153/2018/PA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
851.196/2012-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.- DOU de 17/05/2018
850.305/2015-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO- DOU de 23/02/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)
850.159/2005-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A- Publicado DOU de 23/06/2009
Torna sem efeito despacho publicado(192)
850.159/2005-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A- DOU de 23/08/2018
850.141/2010-MAISA MOJU AGROINDUSTRIAL LTDA.- DOU de 23/08/2018 no código 904
850.142/2010-MAISA MOJU AGROINDUSTRIAL LTDA.- DOU de 23/08/2018 no código 904
850.143/2010-MAISA MOJU AGROINDUSTRIAL LTDA.- DOU de 23/08/2018 no cógigo 904
850.144/2010-MAISA MOJU AGROINDUSTRIAL LTDA.- DOU de 23/08/2018 no código 904
850.145/2010-MAISA MOJU AGROINDUSTRIAL LTDA.- DOU de 23/08/2018 no código 904
Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)
850.141/2010-MAISA MOJU AGROINDUSTRIAL LTDA.- AI N°166/2017
850.142/2010-MAISA MOJU AGROINDUSTRIAL LTDA.- AI N°170/2017
850.143/2010-MAISA MOJU AGROINDUSTRIAL LTDA.- AI N°169/2017
850.145/2010-MAISA MOJU AGROINDUSTRIAL LTDA.- AI N°167/2017
Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035)
851.598/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS-AI N°610/2009
850.612/2004-PEDRO PACHECO DOS SANTOS LIMA NETO-AI N°515/2015
851.256/2013-HILDENOR CRUZ BARROS JUNIOR-AI N°470/2015
851.257/2013-HILDENOR CRUZ BARROS JUNIOR-AI N°471/2015 e 653/2016
850.609/2017-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-AI N°617/2018
Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409)
851.598/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS-AI N°610/2004
850.612/2004-PEDRO PACHECO DOS SANTOS LIMA NETO-AI N°515/2015
851.256/2013-HILDENOR CRUZ BARROS JUNIOR-AI N°470/2015
CARLOS BOTELHO DA COSTA
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 196, 10/10/2018, p. 80