DESPACHO · Superintendência em São Paulo

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 123/2018/SP

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

820.238/2018-JONAS CAVARETO DA SILVA

820.243/2018-ALMACHIO COELHO DE ARAUJO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.180/2018-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°847/2018-DTM/DNPM/SP

820.181/2018-TBI HOLDING E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°848/2018-DTM/DNPM/SP

820.235/2018-IBRAHIM SABA NETO-OF. N°823/2018-DTM/DNPM/SP

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

820.815/2017-TERRITORIO GEO SERVIÇOS GEOLOGICOS, AMBIENTAIS E LABORATORIAIS LTDA.-OF. N°842/2018-DTM/DNPM/SP

Fase de Autorização de Pesquisa

Instaura processo administrativo de declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

820.460/2006-MAXBRITA COMERCIAL LTDA- OF. N° 814/2018-DTM/DNPM/SP

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

820.633/2005-MINERAÇÃO FRONTEIRA LTDA.- Cessionário:EMPRESA DE MINERAÇÃO BOA SORTE LTDA- CPF ou CNPJ 45.599.032/0001-93- Alvará n°11.204/2015

820.035/2007-F3 MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME- Cessionário:LUCASAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- CPF ou CNPJ 49.857.691/0001-33- Alvará n°4.683/2014

820.835/2010-F3 MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME- Cessionário:LUCASAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- CPF ou CNPJ 49.857.691/0001-33- Alvará n°7.412/2011

821.287/2014-F3 MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME- Cessionário:LUCASAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- CPF ou CNPJ 49.857.691/0001-33- Alvará n°914/2016

820.435/2018-MÁRIO FUMIO AOKI- Cessionário:AREIA DO VALE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- CPF ou CNPJ 61.236.386/0001-20- Alvará n°7.146/2018

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

820.640/2007-ROCKITA PESQUISA LTDA - EPP- Cessionário:MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA- CPF ou CNPJ 43.363.381/0001-86- Alvará n°8.475/2012

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.036/2007-F3 MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°838/2018-DTM/DNPM/SP

820.067/2011-MINERAÇÃO MANDU IND. COM. LTDA-OF. N°473/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.987/2011-JOELMA CÂNDIDO LOPES DE LA RUA EPP-OF. N°467/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.987/2011-JOELMA CÂNDIDO LOPES DE LA RUA EPP-OF. N°469/18-SAP/DTM/DNPM/SP

820.987/2011-JOELMA CÂNDIDO LOPES DE LA RUA EPP-OF. N°468/18-SAP/DTM/DNPM/SP

821.387/2013-AREIA DO VALE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°477/18-SAP/DTM/DNPM/SP

821.387/2013-AREIA DO VALE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°476/18-SAP/DTM/DNPM/SP

821.389/2013-AREIA DO VALE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°475/18-SAP/DTM/DNPM/SP

821.389/2013-AREIA DO VALE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°474/18-SAP/DTM/DNPM/SP

821.390/2013-AREIA DO VALE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°481/18-SAP/DTM/DNPM/SP

821.390/2013-AREIA DO VALE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°480/18-SAP/DTM/DNPM/SP

821.391/2013-AREIA DO VALE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°479/18-SAP/DTM/DNPM/SP

821.391/2013-AREIA DO VALE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°478/18-SAP/DTM/DNPM/SP

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.923/1995-F3 MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°832/2018-DTM/DNPM/SP

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

820.341/2016-VANDERLEI AUGUSTO GOULART ME-Registro de Licença N° 3.679/2018 - Vencimento em 18/09/2021

820.705/2017-ECO MIX PREPARAÇÃO DE CONCRETO EIRELI EPP-Registro de Licença N° 3.678/2018 - Vencimento em INDETERMINADO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

820.649/2017-UBIRAJARA JACINTO ARRUDA ME-OF. N°850/2018-DTM/DNPM/SP

820.657/2017-ALESSANDRA SANDRELI CREAZZO ME-OF. N°851/2018-DTM/DNPM/SP

820.658/2017-MAURI JUNIOR DA SILVA BARBON 38463618871-OF. N°852/2018-DTM/DNPM/SP

820.778/2017-EXTRAMINER COMÉRCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVIÇOS LTDA-OF. N°813/2018-DTM/DNPM/SP

820.164/2018-MAURICIO BRAMBILLA FILHO ME-OF. N°819/2018-DTM/DNPM/SP

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

821.057/2001-RAFAEL F. DINALLO-ME- Registro de Licença N° 2.784/2003 - Vencimento em 30/08/2023

820.151/2005-DEMACTAM MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- Registro de Licença N° 2.927/2006 - Vencimento em 21/09/2023

820.215/2015-MINERAÇÃO SANTO EXPEDITO LTDA- Registro de Licença N° 3.433/2015 - Vencimento em 05/09/2023

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

820.161/2014-MINERAÇÃO SANTO EXPEDITO LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

821.775/1998-PANAGIOTIS JEAN GKIONIS & CIA LTDA. ME- Cessionário:MINERAÇÃO UNIKA LTDA- CNPJ 31.097.043/0001-32- Registro de Licença N° 2.679/2002- Vencimento da Licença: 10/05/2028

820.291/2006-EDER JOSE RAVANELLI ME- Cessionário:EXTRAÇÃO DE ARGILA VAC LTDA- CNPJ 10.663.709/0001-20- Registro de Licença N° 3.063/2008- Vencimento da Licença: 23/06/2021

Autorizo o aditamento de substância mineral(770)

820.211/2009-TRINDADE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.-cascalho - Registro de Licença N° 3228/2012, DOU de 24/10/2012

820.335/2012-PAULO CEZAR JORGE ME-areia - Registro de Licença N° 3491/2016, DOU de 29/11/2016

Não conhece requerimento protocolizado(1202)

821.130/1997-GERSON MARIANO CONCHAS ME

821.131/1997-JOSÉ MARIANO CONCHAS ME

820.652/1999-W.A. EXTRATIVA E COMÉRCIO DE AREIA E SUBSTÂNCIAS MINERAIS LTDA. ME

Não conhece o recurso interposto(1837)

820.198/1997 - Interposto por Mineração Porto Branco Ltda

VICENTE ROSOLIA

Superintendente