Processo minerário
820.067/2011
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 27/04/2012 e 11/08/2025. Tipo de ato: Portaria de Lavra (1 ato). Estado: São Paulo. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO, Superintendência em São Paulo e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 119/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo
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outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 320/2025, de 7 DE AGOSTO DE 2025 - Substância(s): AREIA - Município(s): RIO CLARO/SP
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- Seção 1
DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 83
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 143
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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Relação nº 36/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
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Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
A.I. 133/17
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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