DESPACHO · Superintendência na Bahia

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 192/2018/BA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

871.161/2018-GRANMINAS POLIMENTOS LTDA ME

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

871.922/2017-MINETE MINERAÇÃO LTDA EPP

872.051/2017-SM GRANITOS LTDA ME

872.060/2017-FAUSTO DE CARVALHO LEMOS

872.095/2017-SM GRANITOS LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

871.736/2017-FIBREGLASS COMERCIAL IMPORTADORA LTDA ME-OF. N°1711/2018

871.946/2017-CARLOS ROBERTO VIANA VILELA-OF. N°1712/2018

871.947/2017-CARLOS ROBERTO VIANA VILELA-OF. N°1712/2018

871.473/2018-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA-OF. N°3.217/2018

Defere pedido de reconsideração(182)

871.996/2017-CORCOVADO GRANITOS LTDA

871.998/2017-CORCOVADO GRANITOS LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

872.357/2009-MÁRCIO BARBOSA PESSOA

870.388/2012-WALLASSE GUEDES CORREIA

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

872.043/2017-PAVOTEC PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA

declara o DECAIMENTO do Alvará de Pesquisa(2044)

870.370/2014-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA.-Alvará N°17.271/2015

870.371/2014-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA.-Alvará N°17.272/2015

870.372/2014-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA.-Alvará N°17.273/2015

870.924/2014-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA.-Alvará N°2.022/2016

871.376/2014-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA.-Alvará N°15.181/2015

872.053/2015-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA.-Alvará N°3.432/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

873.510/2006-MAGNITOS MAGNAGO GRANITOS LTDA.-OF. N°3218/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

873.070/1994-ARSIA MINERAÇÃO LTDA ME.-OF. N°3131/2018

874.263/2011-ARATU MINERAÇÃO CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°3168/2018

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

872.162/2015-CERAMICA IPUCABA LTDA- Registro de Licença N° 56/2015 - Vencimento em 12/09/2028

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação(921)

871.714/2017-MUNICÍPIO DE MAIQUINIQUE- Registro de Extração N°01/2018 de 17/10/2018

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 1 ano(939)

872.186/2014-MUTUÍPE PREFEITURA-Registro de Extração N°8/2015 de 08/10/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

870.768/2018-J.A.SILVA SANTANA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES ME

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

872.090/2017-GILVAM ANANIAS BRAZ

RAIMUNDO SOBREIRA FILHO

Superintendente