Processo minerário

873.510/2006

12 publicações no Diário Oficial da União entre 31/05/2010 e 23/12/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/05/2010 Seção 1

   Página do DOU de 31/05/2010 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 28/09/2010 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA — página do DOU de 28/09/2010

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 09/02/2011 Seção 1

   Página do DOU de 09/02/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 12/05/2011 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR — página do DOU de 12/05/2011

   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 24/10/2011 Seção 3

   AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO — página do DOU de 24/10/2011

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 01/03/2016 Seção 1

   Página do DOU de 01/03/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 16/11/2016 Seção 1

   Página do DOU de 16/11/2016 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 21/06/2017 Seção 1

   Alvará N°/ — página do DOU de 21/06/2017

   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 05/11/2018 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS — página do DOU de 05/11/2018

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 19/12/2023 Seção 1

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 584/2023, de 18 DE DEZEMBRO DE 2023 - — página do DOU de 19/12/2023

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 31/07/2024 Seção 1

    Página do DOU de 31/07/2024 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 23/12/2025 Seção 1

    Portaria de Lavra ANM nº: 497/2025, de 19 DE DEZEMBRO DE 2025 - Processo — página do DOU de 23/12/2025

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)