Processo minerário

873.510/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/12/2025 Seção 1

   Relação nº 193/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     Portaria de Lavra ANM nº: 497/2025, de 19 DE DEZEMBRO DE 2025 - MAGNAGO GRANITOS LTDA - Substância(s): QUARTZITO - Município(s): CATURAMA/BA, PARAMIRIM/BA

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2. 31/07/2024 Seção 1

   Relação nº 127/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

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3. 19/12/2023 Seção 1

   Relação nº 228/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

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4. 05/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência na Bahia · p. 85

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5. 21/06/2017 Seção 1

   Relação nº 11 4 / 2 0 1 7 · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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6. 16/11/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 01/03/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA · p. 54

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8. 24/10/2011 Seção 3

   EDITAL Nº 490/2011

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9. 12/05/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA · p. 71

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10. 09/02/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 28/09/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 31/05/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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