Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência no Rio Grande do Norte
DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Norte
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 213
- Página
- 55
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
848.335/2015-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.
Ver no texto do ato
DESPACHO
RELAÇÃO Nº 139/2018/RN
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
848.013/2016-MINERAÇÃO SERRA BRANCA EIRELI ME-OF. N°926/2018
848.101/2016-MINERAÇÃO SERRA BRANCA EIRELI ME-OF. N°927/2018
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
848.103/2015-LUIZA DE MARILAC MATOS NEVES SILVEIRA- Área de 942,95 ha para 49,60 ha-
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
848.291/2015-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.
848.304/2015-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.
848.335/2015-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.
848.336/2015-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.
848.338/2015-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.
848.034/2016-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
848.024/2001-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-OF. N°938/2018-SGTM/DNPM/RN-180 dias
848.687/2010-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-OF. N°939/2018-SGTM/DNPM/RN-60 dias
848.732/2010-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-OF. N°941/2018-SGTM/DNPM/RN-60 dias
Reitera exigência(366)
848.732/2010-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-OF. N°942/2018-SGTM/DNPM/RN-180 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
848.112/2018-THOR NORDESTE GRANITOS LTDA-OF. N°944/2018-SGTM/DNPM/RN
MARCOS ANTONIO CABRAL CARNEIRO LEAO
Superintendente Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 213, 06/11/2018, p. 55