Processo minerário

848.024/2001

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/01/2024 Seção 1

   Relação nº 6/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra (352)

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2. 06/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Norte · p. 55

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3. 30/08/2017 Seção 1

   Relação nº 122/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°1204/2017-SGTM/DNPM/RN

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4. 26/12/2016 Seção 1

   Relação nº 185/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

     OF. N°1067/2016-SGTM/DNPM/RN

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5. 12/05/2016 Seção 1

   Relação nº 66/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

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6. 15/07/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 25/04/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 08/11/2012 Seção 1

   Página 54 do DOU de 08/11/2012 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 08/11/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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10. 10/05/2010 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 73

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