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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência no Rio Grande do Norte

DESPACHO · Superintendência no Rio Grande do Norte

Seção
1
Data
Edição
213
Página
55

Seu processo neste ato

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 139/2018/RN

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

848.013/2016-MINERAÇÃO SERRA BRANCA EIRELI ME-OF. N°926/2018

848.101/2016-MINERAÇÃO SERRA BRANCA EIRELI ME-OF. N°927/2018

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

848.103/2015-LUIZA DE MARILAC MATOS NEVES SILVEIRA- Área de 942,95 ha para 49,60 ha-

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

848.291/2015-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.

848.304/2015-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.

848.335/2015-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.

848.336/2015-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.

848.338/2015-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.

848.034/2016-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

848.024/2001-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-OF. N°938/2018-SGTM/DNPM/RN-180 dias

848.687/2010-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-OF. N°939/2018-SGTM/DNPM/RN-60 dias

848.732/2010-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-OF. N°941/2018-SGTM/DNPM/RN-60 dias

Reitera exigência(366)

848.732/2010-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-OF. N°942/2018-SGTM/DNPM/RN-180 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

848.112/2018-THOR NORDESTE GRANITOS LTDA-OF. N°944/2018-SGTM/DNPM/RN

MARCOS ANTONIO CABRAL CARNEIRO LEAO

Superintendente Substituto

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 213, 06/11/2018, p. 55

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