DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 14/2018/DF

Fase de Requerimento de Lavra

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência que lhe confere o inciso XVIII do caput do art. 2°, da Lei 13.575, de 26 de dezembro de 2017 (Lei Criação da Agência Nacional de Mineração - ANM e Extinção do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM), conforme interpretação fixada no PARECER n. 0033/2018/DECOR/CGU/AGU, aprovado pela Advogada-Geral da União em despacho de 21 de maio de 2018 (Processo n° 48390.000051/2018-59), resolve:(2132)

PORTARIA DE LAVRA DNPM Nº 193/2018, de 1 DE NOVEMBRO DE 2018 - DNPM nº 862.164/2005-COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-AREIA-Municipio(s) de JATAÍ/GO

PORTARIA DE LAVRA DNPM Nº 194/2018, de 1 DE NOVEMBRO DE 2018 - DNPM nº 826.615/2008-AREAL NOSSA SENHORA RAINHA DA PAZ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. ME-AREIA-Municipio(s) de MANDIRITUBA/PR, SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR, TIJUCAS DO SUL/PR

PORTARIA DE LAVRA DNPM Nº 195/2018, de 1 DE NOVEMBRO DE 2018 - DNPM nº 860.358/2010-T. OLIVEIRA DOS SANTOS ME-AREIA-Municipio(s) de FAINA/GO

PORTARIA DE LAVRA DNPM Nº 196/2018, de 1 DE NOVEMBRO DE 2018 - DNPM nº 861.272/2011-ARCAL MINERADORA LTDA EPP-AREIA-Municipio(s) de ABADIÂNIA/GO

Victor Hugo Froner Bicca