Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência em Minas Gerais
DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 199
- Página
- 53
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
830.037/1998-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA-OF. N°1767/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG
Ver no texto do ato
DESPACHO
RELAÇÃO Nº 455/2018/MG
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento ao recurso apresentado(244)
832.865/2015-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
830.206/2008-CARLOS ANTÔNIO DE FRANÇA FERREIRA
830.031/2016-FLÁVIO CÉSAR FONSECA MANO
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
831.436/1988-ARAXÁ MINERAÇÃO E METALURGIA S.A.-OF. N°1841/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
808.113/1973-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-OF. N°1791/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG
830.037/1998-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA-OF. N°1767/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG
830.199/2012-ÁGUA MINERAL VALE DO JAIBA EIRELI-OF. N°1863/2018-DGTM/DNPM-MG
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
831.123/2009-JMR EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA M.E- Registro de Licença N° 4491/DNPM/MG de 2015 - Vencimento em 05/04/2021
Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285)
831.123/2009-JMR EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA M.E
PABLO CESAR DE SOUZA
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 199, 16/10/2018, p. 53