Processo minerário

830.206/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/10/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 53

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 11/10/2017 Seção 1

   Relação nº 411/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°265/2017-MG

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 03/05/2017 Seção 1

   Relação nº 200/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°265/2017-FISC-MG

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 28/04/2014 Seção 1

   Relação nº 295/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

     A.I. 339/14

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)