DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 455/2018/MG

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento ao recurso apresentado(244)

832.865/2015-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

830.206/2008-CARLOS ANTÔNIO DE FRANÇA FERREIRA

830.031/2016-FLÁVIO CÉSAR FONSECA MANO

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.436/1988-ARAXÁ MINERAÇÃO E METALURGIA S.A.-OF. N°1841/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

808.113/1973-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO-OF. N°1791/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

830.037/1998-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA-OF. N°1767/2018-DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

830.199/2012-ÁGUA MINERAL VALE DO JAIBA EIRELI-OF. N°1863/2018-DGTM/DNPM-MG

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

831.123/2009-JMR EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA M.E- Registro de Licença N° 4491/DNPM/MG de 2015 - Vencimento em 05/04/2021

Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285)

831.123/2009-JMR EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA M.E

PABLO CESAR DE SOUZA

Superintendente