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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência no Maranhão

DESPACHO · Superintendência no Maranhão

Seção
1
Data
Edição
199
Página
51

Seu processo neste ato

DESPACHO

RELAÇÃO Nº 102/2018/MA

Fase de Autorização de Pesquisa

declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

806.110/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.-Alvará N°386/2016

806.113/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.-Alvará N°387/2016

806.115/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.-Alvará N°388/2016

806.124/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.-Alvará N°391/2016

806.126/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.-Alvará N°392/2016

806.128/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.-Alvará N°393/2016

806.129/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.-Alvará N°394/2016

806.131/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.-Alvará N°395/2016

806.132/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.-Alvará N°396/2016

806.133/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.-Alvará N°397/2016

806.140/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.-Alvará N°398/2016

806.151/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.-Alvará N°399/2016

806.152/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.-Alvará N°400/2016

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

806.110/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.-AI N°504/2016

806.113/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.-AI N°505/2016

806.115/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.-AI N°506/2016

806.124/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.-AI N°507/2016

806.126/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.-AI N°508/2016

806.128/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.-AI N°509/2016

806.129/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.-AI N°510/2016

806.131/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.-AI N°511/2016

806.132/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.-AI N°512/2016

806.133/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.-AI N°513/2016

806.140/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.-AI N°514/2016

806.151/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.-AI N°515/2016

806.152/2012-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.-AI N°516/2016

Fase de Licenciamento

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

806.164/2007-CERITA CERAMICA ITA LTDA

806.157/2009-L S DE MENEZES

806.163/2009-GUTERRES CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA

806.244/2009-JOSELINO GOMES MINERAÇÕES

806.444/2010-PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA

806.717/2010-CERÂMICA CODOENSE LTDA

806.311/2011-CIA MARANHENSE DE REFRIGERANTES

Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1179)

806.247/2009-ASSOCIAÇÃO EDUCADORA SÃO FRANCISCO DE ASSIS- AI N° Auto de Advertência nº 75/2018

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

806.247/2009-ASSOCIAÇÃO EDUCADORA SÃO FRANCISCO DE ASSIS-OF. N°1.111/2018

Fase de Requerimento de Licenciamento

Não conhece o recurso interposto(1837)

806.414/2011 - Interposto por J.DAS.G.S GEDEON IND. COM. E SERVIÇOS

ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Superintendente

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Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 199, 16/10/2018, p. 51

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