Processo minerário
806.132/2012
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 15/01/2016 e 23/10/2018. Estado: Maranhão. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO, Departamento Nacional de Produção Mineral e outros 1.
- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Maranhão · p. 123
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DESPACHO · Superintendência no Maranhão · p. 51
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DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 62
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Página 56 do DOU de 03/10/2016 — Seção 1
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Relação nº 68/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO
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Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)
A.I. 512/16
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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