EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2013 UASG 323010 — página do DOU de 15/05/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n Ata n.º 011/SERAFI-RJ/13 - Contratada: A M CAMPANATI DE SOU- ZA - ME - CNPJ: 08.769.656/0001-85 - Objeto: Registro de Preços para impressão de envelopes, para atender às necessidades do Escritório do Rio de Janeiro - Licitação: Pregão Eletrônico n.º 011/SERAFI- RJ/13 - Prazo: 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado - Valor total da contratação: R$ 3.995,00 (três mil novecentos e noventa e cinco reais) - CPRM: Vera Lúcia da Conceição Rachel, Autoridade Competente - Contratada: Antonio Maria Campanati de Souza, Proprietário. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 13/REPO/2013 Objeto: Aquisição de acessórios para informática (cabos, adaptadores, mouses e teclados), para fins de atender às necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM - Local e Data da disputa: Porto Velho - RO, às 10h30min (horário de BSB), do dia 27 de Maio de 2013 - Edital: À disposição dos interessados para consulta no sitio www.licitacoes-e.com.br, informações pelos telefones (69) 3901-3700 / 3701 ou Fax (69) 3901-3702. ARDILES GIMAX HENRIQUE Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N o- 17/RETE/2013 Objeto: Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de Pacotes de Café e Açúcar, de consumo regular, para atender as necessidades da Residência de Teresina - RETE da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM - Licitação nº 480365 - Entrega das Propostas: até 27/5/2013 às 8 horas, horário de Brasília-DF - Abertura das Propostas: 27/5/2013 às 8 horas, horário de Brasília-DF - Inicio da Sessão: 27/5/2013 às 9 horas, horário de Brasília-DF - O Edital poderá ser consultado e obtido a partir dessa data no sitio do Banco do Brasil (www.licitacoes-e.com.br) - Informações pelo fone (86) 3221-7528 / 3222-4153 e fax (86) 3222-7528/ 3222-6651. ISMAEL CÂNDIDO DE SANTANA FILHO Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N.º 017/SUREG-SP/13 Processo n.º 500.318/13 - Objeto: Registro de Preço para aquisição de 06 (seis) Mini Tocha, para uso do laboratório CECOPOMIN, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. - Inicio da Entrega das Propostas: 15/05/2013 às 16 horas, exclusivamente por meio do sistema eletrônico na página www.licitacoes-e.com.br, opção "Acesso Identificado", na opção Pregão Eletrônico, no item Proposta - Data da Abertura das Propostas: 27/5/2013 às 10 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 27/5/2013 às 10h15min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente no sítio www.licitacoes-e.com.br FÁTIMA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA RAMOS Pregoeira RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO N Processo n.º 0211/13. Objeto: Registro de Preços pelo prazo de 06 (seis) meses, para impressão de envelopes, para atender às necessidades do Escritório do Rio de Janeiro. Lote Empresa CNPJ Va l o r Registrado (R$) A M CAMPANATI DE SOUZA - ME 08.769.656/0001-85 3.995,00 PREGÃO ELETRÔNICO N o- 12/SERAFI-RJ/13 Processo n.º 0175/13 - Objeto: Registro de Preços pelo prazo de 12 (doze) meses, para prestação de serviços de fornecimento e instalação de rodapé, para atender às necessidades do Escritório do Rio de Janeiro. Lote Empresa CNPJ Va l o r Registrado (R$) MARCENARIA MUNDO DO PICA PAU COMÉRCIO E INDÚSTRIA LT- DA. 04.603.090/0001-66 146.490,00 MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2013 UASG 323010 Nº Processo: 48408.980410/2012. PREGÃO SISPP Nº 2/2013 Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINE- RAL. CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado : EMPRESA BRASILEIRA DE -TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: Prestação de serviços de telefonia fixacomutada (STFC) de Longa distância Nacional. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 06/05/2013 a 06/05/2014. Valor Total: R$3.551,85. Data de Assinatura: 06/05/2013. (SICON - 14/05/2013) 323010-32263-2013NE800005 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2013 UASG 323010 Nº Processo: 48408.980394/2012. PREGÃO SISPP Nº 1/2013 Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINE- RAL. CNPJ Contratado: 10181964000137. Contratado : OCA VIA- GENS E TURISMO DA AMAZONIA-LIMITADA - ME. Objeto: Prestação de serviços de agenciamento de viagens compreendendo emissão, remarcação e cancelamento de passagem aérea visando o deslocamento de servidores da Superintendência do DNPM/AM. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 08/05/2013 a 08/05/2014. Valor Total: R$95.609,70. Data de Assinatura: 08/05/2013. (SICON - 14/05/2013) 323010-32263-2013NE800005 SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ AVISO DE CANCELAMENTO Fase de Disponibilidade ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração (1349) - 800.453/2012-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 9/2013 - Publicado no DOU de 25012013 - Seção 3 - página 119 FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS EDITAL DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA N o- 340/2013 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 830.947/2009; 832.964/2010; 833.899/2010; 834.388/2010 830.476/2011; 830.666/2011; 831.021/2011; 831.039/2011 832.296/2011; 832.324/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 832.399/2009 Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 800.077/1974-Calcário-Medida:2.830.010 t - Indicada e Inferida:1.748.989 t- Área: 12,36 ha 833.166/2005-Feldspato, Quartzo, Mica e Turmalina-Medida: 30.504 t de Feldspato, 16.639 t de Quartzo e 7.785 t de Mica - Indicada: 42.705 t de Feldspato, 23.294 t de Quartzo e 10.871 t de Mica - Inferida: 46.363 t de Feldspato, 25.290 t de Quartzo, 11.871 t de Mica e 2.605,87 g de Turmalina.- Área: 49,00 ha CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ EDITAL DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA N o- 3/2013 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 850.361/2003; 850.378/2003; 850.207/2004; 850.471/2008 850.474/2008; 850.622/2008; 850.035/2010; 850.202/2011 850.203/2011; 850.801/2011 JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1) Nº do instrumento contratual: CT-EPE-004/2012 - Aditivo 02; 2) Nº do processo licitatório: Pregão Eletrônico nº PE.EPE.023/2011; 3) Contratante: Empresa de Pesquisa Energética - EPE; 4) Contratada: Centro de Integração Empresa Escola CIEE - Rio de Janeiro; 5) Objeto: Prorrogação do prazo contratual por um novo período de 12 meses, contado a partir de 15/05/2013, sem alteração de valor; 6) Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93. 7) Vigência: 14/05/2014. 8) Valor Total: R$ 572.825,25. 9) Data de assinatura do Aditivo: 14/05/2013. SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 10/2013 - UASG 490002 Nº Processo: 55000000333201353 . Objeto: Pregão Eletrônico - Formação de ata de registro de preços para futura aquisição de materiais de consumo diversos, mediante Sistema de Registro de Preços, para reposição de estoque do Almoxarifado, visando, atender todas as Unidades em Brasília e as Delegacias Federais do Ministério do Desenvolvimento Agrário MDA. conforme especificações e condições constantes no Termo de Referência Anexo I, deste Edital. Total de Itens Licitados: 00033 . Edital: 15/05/2013 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h30 . Endereço: Sbn Qd 01 Bl d - Ed. Palacio do Desenvolvimento 7¨ Andar Asa Norte - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a partir de 15/05/2013 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/05/2013 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. . Informações Gerais: O Edital estará disponivel nos sítios: www.comprasnet.gov.br e www.mda.gov.br. LUCIANA MATTA DE ALMEIDA DORNELLES Pregoeira (SIDEC - 14/05/2013) 490011-00001-2013NE800348 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00002/2013 ao Convênio Nº 764571/2011. Convenentes: Concedente : INSTIT. NAC. DE CO- LONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Unidade Gestora: 133088, Gestão: 37201. Convenente : PREFEITURA MUNICIPAL DE PA- DRE BERNARDO, CNPJ nº 01.170.331/0001-32. P.I.127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: R$ 789.445,60, Valor de Contrapartida: R$ 23.683,35, Vigência: 19/12/2011 a 27/10/2013. Data de Assinatura: 14/05/2013. Assina : Pelo MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - MDA / MARCO AURELIO BEZERRA DA ROCHA- SUPERINTENDENTE REGIONAL. (SICONV(PORTAL) - 14/05/2013) Ministério do Desenvolvimento Agrário .