SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO OESTE

AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 05/01/2017

Seção: Seção 3
Data: 05/01/2017
Edição: 1
Página: 104

Processos citados

886.128/2008
pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2340) 886.128/2008
886.061/2013
DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2340) 886.128/2008 886.061/2013
886.556/2008
DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2340) 886.128/2008 886.061/2013 886.556/2008
886.265/2013
DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2340) 886.128/2008 886.061/2013 886.556/2008 886.265/2013
886.110/2010
DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2340) 886.128/2008 886.061/2013 886.556/2008 886.265/2013 886.110/2010
886.405/2013
DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2340) 886.128/2008 886.061/2013 886.556/2008 886.265/2013 886.110/2010 886.405/2013
886.155/2011
Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2340) 886.128/2008 886.061/2013 886.556/2008 886.265/2013 886.110/2010 886.405/2013 886.155/2011
886.407/2013
Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2340) 886.128/2008 886.061/2013 886.556/2008 886.265/2013 886.110/2010 886.405/2013 886.155/2011 886.407/2013
886.332/2012
Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2340) 886.128/2008 886.061/2013 886.556/2008 886.265/2013 886.110/2010 886.405/2013 886.155/2011 886.407/2013 886.332/2012
886.245/2015
Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2340) 886.128/2008 886.061/2013 886.556/2008 886.265/2013 886.110/2010 886.405/2013 886.155/2011 886.407/2013 886.332/2012 886.245/2015 Fase de Autorização de Pesquisa.
886.039/1995
pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2341) 886.039/1995
886.121/2011
DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2341) 886.039/1995 886.121/2011
886.305/2003
DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2341) 886.039/1995 886.121/2011 886.305/2003
886.127/2011
DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2341) 886.039/1995 886.121/2011 886.305/2003 886.127/2011
886.223/2006
DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2341) 886.039/1995 886.121/2011 886.305/2003 886.127/2011 886.223/2006
886.136/2011
DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2341) 886.039/1995 886.121/2011 886.305/2003 886.127/2011 886.223/2006 886.136/2011
886.267/2006
Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2341) 886.039/1995 886.121/2011 886.305/2003 886.127/2011 886.223/2006 886.136/2011 886.267/2006
886.148/2011
Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2341) 886.039/1995 886.121/2011 886.305/2003 886.127/2011 886.223/2006 886.136/2011 886.267/2006 886.148/2011
886.309/2006
Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2341) 886.039/1995 886.121/2011 886.305/2003 886.127/2011 886.223/2006 886.136/2011 886.267/2006 886.148/2011 886.309/2006
886.171/2011
Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2341) 886.039/1995 886.121/2011 886.305/2003 886.127/2011 886.223/2006 886.136/2011 886.267/2006 886.148/2011 886.309/2006 886.171/2011
886.312/2006
pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2341) 886.039/1995 886.121/2011 886.305/2003 886.127/2011 886.223/2006 886.136/2011 886.267/2006 886.148/2011 886.309/2006 886.171/2011 886.312/2006
886.216/2011
pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2341) 886.039/1995 886.121/2011 886.305/2003 886.127/2011 886.223/2006 886.136/2011 886.267/2006 886.148/2011 886.309/2006 886.171/2011 886.312/2006 886.216/2011
886.383/2006
pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2341) 886.039/1995 886.121/2011 886.305/2003 886.127/2011 886.223/2006 886.136/2011 886.267/2006 886.148/2011 886.309/2006 886.171/2011 886.312/2006 886.216/2011 886.383/2006
886.238/2011
pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2341) 886.039/1995 886.121/2011 886.305/2003 886.127/2011 886.223/2006 886.136/2011 886.267/2006 886.148/2011 886.309/2006 886.171/2011 886.312/2006 886.216/2011 886.383/2006 886.238/2011
886.518/2007
pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2341) 886.039/1995 886.121/2011 886.305/2003 886.127/2011 886.223/2006 886.136/2011 886.267/2006 886.148/2011 886.309/2006 886.171/2011 886.312/2006 886.216/2011 886.383/2006 886.238/2011 886.518/2007
886.270/2011
aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2341) 886.039/1995 886.121/2011 886.305/2003 886.127/2011 886.223/2006 886.136/2011 886.267/2006 886.148/2011 886.309/2006 886.171/2011 886.312/2006 886.216/2011 886.383/2006 886.238/2011 886.518/2007 886.270/2011
886.447/2008
aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2341) 886.039/1995 886.121/2011 886.305/2003 886.127/2011 886.223/2006 886.136/2011 886.267/2006 886.148/2011 886.309/2006 886.171/2011 886.312/2006 886.216/2011 886.383/2006 886.238/2011 886.518/2007 886.270/2011 886.447/2008
886.294/2011
aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2341) 886.039/1995 886.121/2011 886.305/2003 886.127/2011 886.223/2006 886.136/2011 886.267/2006 886.148/2011 886.309/2006 886.171/2011 886.312/2006 886.216/2011 886.383/2006 886.238/2011 886.518/2007 886.270/2011 886.447/2008 886.294/2011
886.559/2008
aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2341) 886.039/1995 886.121/2011 886.305/2003 886.127/2011 886.223/2006 886.136/2011 886.267/2006 886.148/2011 886.309/2006 886.171/2011 886.312/2006 886.216/2011 886.383/2006 886.238/2011 886.518/2007 886.270/2011 886.447/2008 886.294/2011 886.559/2008
886.321/2011
aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2341) 886.039/1995 886.121/2011 886.305/2003 886.127/2011 886.223/2006 886.136/2011 886.267/2006 886.148/2011 886.309/2006 886.171/2011 886.312/2006 886.216/2011 886.383/2006 886.238/2011 886.518/2007 886.270/2011 886.447/2008 886.294/2011 886.559/2008 886.321/2011
886.388/2009
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886.355/2011
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contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2341) 886.039/1995 886.121/2011 886.305/2003 886.127/2011 886.223/2006 886.136/2011 886.267/2006 886.148/2011 886.309/2006 886.171/2011 886.312/2006 886.216/2011 886.383/2006 886.238/2011 886.518/2007 886.270/2011 886.447/2008 886.294/2011 886.559/2008 886.321/2011 886.388/2009 886.355/2011 886.021/2010 886.369/2011 886.213/2010 886.399/2011 886.369/2010 886.411/2011 886.394/2010 886.423/2011 886.402/2010 886.463/2011 886.406/2010 886.464/2011 886.431/2010 886.471/2011 886.432/2010
886.474/2011
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2341) 886.039/1995 886.121/2011 886.305/2003 886.127/2011 886.223/2006 886.136/2011 886.267/2006 886.148/2011 886.309/2006 886.171/2011 886.312/2006 886.216/2011 886.383/2006 886.238/2011 886.518/2007 886.270/2011 886.447/2008 886.294/2011 886.559/2008 886.321/2011 886.388/2009 886.355/2011 886.021/2010 886.369/2011 886.213/2010 886.399/2011 886.369/2010 886.411/2011 886.394/2010 886.423/2011 886.402/2010 886.463/2011 886.406/2010 886.464/2011 886.431/2010 886.471/2011 886.432/2010 886.474/2011
886.433/2010
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2341) 886.039/1995 886.121/2011 886.305/2003 886.127/2011 886.223/2006 886.136/2011 886.267/2006 886.148/2011 886.309/2006 886.171/2011 886.312/2006 886.216/2011 886.383/2006 886.238/2011 886.518/2007 886.270/2011 886.447/2008 886.294/2011 886.559/2008 886.321/2011 886.388/2009 886.355/2011 886.021/2010 886.369/2011 886.213/2010 886.399/2011 886.369/2010 886.411/2011 886.394/2010 886.423/2011 886.402/2010 886.463/2011 886.406/2010 886.464/2011 886.431/2010 886.471/2011 886.432/2010 886.474/2011 886.433/2010
886.590/2011
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2341) 886.039/1995 886.121/2011 886.305/2003 886.127/2011 886.223/2006 886.136/2011 886.267/2006 886.148/2011 886.309/2006 886.171/2011 886.312/2006 886.216/2011 886.383/2006 886.238/2011 886.518/2007 886.270/2011 886.447/2008 886.294/2011 886.559/2008 886.321/2011 886.388/2009 886.355/2011 886.021/2010 886.369/2011 886.213/2010 886.399/2011 886.369/2010 886.411/2011 886.394/2010 886.423/2011 886.402/2010 886.463/2011 886.406/2010 886.464/2011 886.431/2010 886.471/2011 886.432/2010 886.474/2011 886.433/2010 886.590/2011
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886.006/2013
processos:(2341) 886.039/1995 886.121/2011 886.305/2003 886.127/2011 886.223/2006 886.136/2011 886.267/2006 886.148/2011 886.309/2006 886.171/2011 886.312/2006 886.216/2011 886.383/2006 886.238/2011 886.518/2007 886.270/2011 886.447/2008 886.294/2011 886.559/2008 886.321/2011 886.388/2009 886.355/2011 886.021/2010 886.369/2011 886.213/2010 886.399/2011 886.369/2010 886.411/2011 886.394/2010 886.423/2011 886.402/2010 886.463/2011 886.406/2010 886.464/2011 886.431/2010 886.471/2011 886.432/2010 886.474/2011 886.433/2010 886.590/2011 886.013/2011 886.006/2013
886.026/2011
processos:(2341) 886.039/1995 886.121/2011 886.305/2003 886.127/2011 886.223/2006 886.136/2011 886.267/2006 886.148/2011 886.309/2006 886.171/2011 886.312/2006 886.216/2011 886.383/2006 886.238/2011 886.518/2007 886.270/2011 886.447/2008 886.294/2011 886.559/2008 886.321/2011 886.388/2009 886.355/2011 886.021/2010 886.369/2011 886.213/2010 886.399/2011 886.369/2010 886.411/2011 886.394/2010 886.423/2011 886.402/2010 886.463/2011 886.406/2010 886.464/2011 886.431/2010 886.471/2011 886.432/2010 886.474/2011 886.433/2010 886.590/2011 886.013/2011 886.006/2013 886.026/2011
886.117/2013
processos:(2341) 886.039/1995 886.121/2011 886.305/2003 886.127/2011 886.223/2006 886.136/2011 886.267/2006 886.148/2011 886.309/2006 886.171/2011 886.312/2006 886.216/2011 886.383/2006 886.238/2011 886.518/2007 886.270/2011 886.447/2008 886.294/2011 886.559/2008 886.321/2011 886.388/2009 886.355/2011 886.021/2010 886.369/2011 886.213/2010 886.399/2011 886.369/2010 886.411/2011 886.394/2010 886.423/2011 886.402/2010 886.463/2011 886.406/2010 886.464/2011 886.431/2010 886.471/2011 886.432/2010 886.474/2011 886.433/2010 886.590/2011 886.013/2011 886.006/2013 886.026/2011 886.117/2013
886.068/2011
processos:(2341) 886.039/1995 886.121/2011 886.305/2003 886.127/2011 886.223/2006 886.136/2011 886.267/2006 886.148/2011 886.309/2006 886.171/2011 886.312/2006 886.216/2011 886.383/2006 886.238/2011 886.518/2007 886.270/2011 886.447/2008 886.294/2011 886.559/2008 886.321/2011 886.388/2009 886.355/2011 886.021/2010 886.369/2011 886.213/2010 886.399/2011 886.369/2010 886.411/2011 886.394/2010 886.423/2011 886.402/2010 886.463/2011 886.406/2010 886.464/2011 886.431/2010 886.471/2011 886.432/2010 886.474/2011 886.433/2010 886.590/2011 886.013/2011 886.006/2013 886.026/2011 886.117/2013 886.068/2011
886.266/2013
886.039/1995 886.121/2011 886.305/2003 886.127/2011 886.223/2006 886.136/2011 886.267/2006 886.148/2011 886.309/2006 886.171/2011 886.312/2006 886.216/2011 886.383/2006 886.238/2011 886.518/2007 886.270/2011 886.447/2008 886.294/2011 886.559/2008 886.321/2011 886.388/2009 886.355/2011 886.021/2010 886.369/2011 886.213/2010 886.399/2011 886.369/2010 886.411/2011 886.394/2010 886.423/2011 886.402/2010 886.463/2011 886.406/2010 886.464/2011 886.431/2010 886.471/2011 886.432/2010 886.474/2011 886.433/2010 886.590/2011 886.013/2011 886.006/2013 886.026/2011 886.117/2013 886.068/2011 886.266/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento.
886.238/2013
pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2342) 886.238/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n 1. FURNAS Centrais Elétricas S.A. torna pública a suspensão da data para abertura das Propostas relativas à licitação TP.GCM.A.00023.2016 por tempo indeterminado. 2. Ficam mantidas as demais condições do Aviso de Licitação publicado no D.O.U. do dia 11/11/2016 LUIZ FERNANDO DA COSTA E CUNHA Gerente Divisão Compras RESULTADO DE HABILITAÇÃO CO.GCM.A.00019.2016 1. CO.GCM.A.00019.2016. 2. Objeto: Prestação de serviços para o Programa de Monitoramento da Fauna Silvestre da LT 500kV Bom Despacho III - Ouro Preto III 3. Empresas Habilitadas: Raiz Consultoria Hídrica e Ambiental Ltda-EPP, Ello Ambiental Consultoria Ltda-ME, Ingá Engenharia e Consultoria Ltda., VP Ecologia Empresarial Ltda-ME, Barsilencorp - Eng. Meio Amb. e Gestão Corporal Lida-EPP, Vida Prest. Serv. Eng. Meio Amb. e Reflorestamento Eireli-EPP, Hollus Serviços Técnicos Especializados Ltda., Água e Terra Planejamento Ambiental Ltda., M&N Consultoria Ambiental Ltda-ME, Biota Projetos e Consultoria Ambiental Ltda-EPP, Juris Ambientis Consultores S/S. Ltda., MRS Estudos Ambientais Ltda., Bourscheid Engenharia e Meio Ambiente Ltda., Cedro Assessoria Ambiental Ltda-EPP, Ecologic Centro de Aval. e Perícias Amb. Promissão Ltda-EPP, Profill Engenharia e Ambiente Ltda., Caruso Jr. Estudos Ambientais e Engenharia Ltda., Ecolibra Eng. Projetos e Sustentabilidade Ltda-EPP, Tekbio Consultoria e Soluções Sustentáveis Ltda-ME, Concremat Engenharia e Tecnologia S/A, Ekos Planejamento Ambiental Ltda-EPP, Cerne Consultoria e Projetos Ltda- ME e Ana Cláudia Ferreira Sebastião de Oliveira-EPP 4. Empresas Inabilitadas: Biocev Serviços de Meio Ambiente Ltda., Aversa e Auriemma Ambiental Ltda-ME, ABG Engenharia e Meio Ambiente Ltda-EPP, Água e Solo Estudos e Projetos Ltda., NHC Brasil Consultores Ltda., Vereda Estudos e Execução de Projetos Ltda-EPP 5. Comunicamos que a abertura das Propostas das empresas habilitadas se dará às 10h do dia 18/01/2017, na Rua Real Grandeza nº. 219, Bloco C, sala 706 - Botafogo - Rio de Janeiro - RJ. LUIZ FERNANDO DA COSTA E CUNHA Gerente Divisão Compras SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO OESTE DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO BRASÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/2017 UASG 926130 Processo: PE.CSB.A.00004 . Objeto: Aquisição de controlador de pressão/volume, conforme especificação - entrega: Aparecida de Goiânia - GO. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 05/01/2017 de 08h00 às 17h59. Endereço: Qn 214 Área Especial N o- 01 - Samambaia - BRASILIA - DF ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/926130-05-4-2017. Entrega das Propostas: a partir de 05/01/2017 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 17/01/2017 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. SHIRLEY JOSEFA DA SILVA PALMEIRA Gerente (SIDEC - 04/01/2017) 926130-60562-2017NE015848 COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRAS Espécie: Autorização de Compra n o- 166/2016. Contratantes:Companhia Energética de Alagoas/ Sulminas Fios & Cabos Ltda. Objeto:Fornecimento de isoladores, na conformidade do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº013/2016,conduzido por Eletrobras Distribuição Acre-ELETROACRE - Ata N o- 010/2016..Valor Global:R$334.775,00. Espécie: Autorização de Compra 167/2016.Contratantes:Companhia Energética de Alagoas/ Sulminas Fios & Cabos Ltda. Objeto:Fornecimento de para raio, na conformidade do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº019/2016, deflagrado por Eletrobras Distribuição Piauí.Valor Global:R$154.750,00. EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato 168/2016.Contratantes:Companhia Energética de Alagoas/Betalux Industrial Ltda-EPP. Objeto:Fornecimento de conectores, na conformidade do Pregão Eletrônico nº021/2016.Valor Global:R$69.175,00. Espécie: Contrato 169/2016.Contratantes:Companhia Energética de Alagoas/Ficapoços Fios & Cabos Ltda-EPP. Objeto:Fornecimento de conectores, na conformidade do Pregão Eletrônico nº021/2016.Valor Global:R$35.307,40. E D I TA L CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO A COMPANHIA ENERGÉTICA DE ALAGOAS - CEAL, com fulcro nos artigos 29, inciso XII e 31, inciso III, de seu Estatuto Social, considerando o concurso público homologado em 07 de abril de 2015 no Diário Oficial da União, convoca o candidato abaixo relacionado, para comparecer nos dias 05 ou 06 de Janeiro de 2017 no Departamento de Gestão de Pessoas da CEAL, situado à Avenida Fernandes Lima, 3349, sala 224, Gruta de Lourdes, Maceió -AL, a fim de apresentar os documentos constantes no item 16.5 do Capítulo 16 do Edital de Abertura de inscrições, bem como iniciar os procedimentos para realização dos exames médicos constantes no Capítulo 11 do referido Edital. É de ressaltar, ainda, que o candidato que não concluir os exames médicos no prazo fixado pelo Departamento de Gestão de Pessoas da CEAL, quando da entrega dos documentos exigidos, considerar-se-á desclassificado. HABILITADOS EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO Operacional/Técnico em Eletrotécnica - Região: 3 CLASSIFICAÇÃO INSCRIÇÃO NOME 1º 201400003686 BRUNO CESAR DOS SANTOS LINS LUIZ ARMANDO CRESTANA Diretor - Presidente Substituto RETIFICAÇÃO No edital 012/2016 de pregão de registro de preços para Futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção em linhas de subtransmissão e equipamentos na tensão nominal de 69 kv com o sistema energizado(Linha Viva) ou desenergizado (Linha Morta) publicado no dia 04 de janeiro de 2017, tendo em vista a correção de data do pregão eletrônico conforme segue: Pregão de Registro de Preços 012-2016 onde se lê: Abertura das propostas as 10:00h do dia 13/01/2017 - Sessão da disputa de preços a partir das 11:00h do dia 13/01/2017 (horário de Brasília) através do sistema licitações do Banco do Brasil; leia-se: Abertura das propostas as 10:00h do dia 16/01/2017- Sessão da disputa de preços a partir das 11:00h do dia 16/01/2017 (horário de Brasília) através do sistema licitações do Banco do Brasil. AMAZONAS GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA S/A AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO N o- 168/2016 PRE 168/2016; Favorecido: GTMS EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS LTDA; grupo 01; Valor Homologado:R$ 203.000,00.O item 04 foi revogado em virtude de nãoter proposta dentro do valor estimado. RAYMUNDO EDUARDO DA CRUZ ALVES Gerente do Departamento de Licitação e Suprimento de Materiais e Serviços (SIDEC - 04/01/2017) COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1/SERAFI/BR/2017 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza, conservação e higienização nas dependências da CPRM SEDE, localizada no Setor Bancário Norte - SBN, Quadra 02, Bloco H - Edifício Central Brasília - Brasília - DF, com fornecimento de uniformes, materiais e equipamentos, em regime de empreitada por preço unitário, conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. - Processo n.º 110.143/SERAFI- BR/2016. - Data de Abertura das Propostas: 17/01/2017 às 09h30min - Início da Sessão de Disputa de Preços: 17/01/2017 às 09h45min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br. ALCÉLIO FERREIRA LIMA Pregoeiro COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3 o- Termo Aditivo ao Contrato n.º 085/PR/13 - Contratada: EDK COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA. - EPP - Objeto do Aditivo: prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12 (doze) meses, a partir de 03 de dezembro de 2016 a 03 de dezembro de 2017. Sem alteração de valor, permanecendo o valor contratual de R$ 5.000,00(cinco mil reais); Atualizar o endereço da Contratante em Brasília - DF com sede em SBN - Quadra 02, Bloco H, Asa Norte, Edifício Central Brasília, CEP: 70040-904 - CPRM, Diretor-Presidente: Eduardo Jorge Ledsham - Contratada: Andreza Rodrigues Botelho. DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO N o- 6/2016 UASG 323008 Processo: 48406961025201611. CONVITE N o- 1/2016. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 22381410000162. Contratado : SERTEN ENGE- NHARIA LTDA - ME -.Objeto: Pintura das paredes externa e internas pilares externos da fachada, corrimão da rampa de acesso e limpeza e arremtes finais. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 . Vigência: 12/12/2016 a 12/12/2017. Valor Total: R$85.766,83. Fonte: 141032184 - 2016NE800170. Data de Assinatura: 12/12/2016. (SICON - 04/01/2017) 323008-32263-2016NE800027 SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE RONDÔNIA EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 77/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa. O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2340) 886.128/2008 886.061/2013 886.556/2008 886.265/2013 886.110/2010 886.405/2013 886.155/2011 886.407/2013 886.332/2012 886.245/2015 Fase de Autorização de Pesquisa. O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2341) 886.039/1995 886.121/2011 886.305/2003 886.127/2011 886.223/2006 886.136/2011 886.267/2006 886.148/2011 886.309/2006 886.171/2011 886.312/2006 886.216/2011 886.383/2006 886.238/2011 886.518/2007 886.270/2011 886.447/2008 886.294/2011 886.559/2008 886.321/2011 886.388/2009 886.355/2011 886.021/2010 886.369/2011 886.213/2010 886.399/2011 886.369/2010 886.411/2011 886.394/2010 886.423/2011 886.402/2010 886.463/2011 886.406/2010 886.464/2011 886.431/2010 886.471/2011 886.432/2010 886.474/2011 886.433/2010 886.590/2011 886.013/2011 886.006/2013 886.026/2011 886.117/2013 886.068/2011 886.266/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento. O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2342) 886.238/2013

Como citar: AVISO DE LICITAÇÃO — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 05/01/2017, p. 104

Ver ato oficial no DOU

AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 05/01/2017

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