Processo minerário
886.238/2011
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Resumo
11 publicações no Diário Oficial da União, entre 28/06/2011 e 03/11/2026. Tipo de ato: Portaria de Lavra (1 ato). Estado: Rondônia. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA, Gerência da ANM no Estado de Rondônia e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 307/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
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Determina o cancelamento da Guia de utilização (1779/)
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- Seção 1
Relação nº 233/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
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outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 454/2025, de 17 DE NOVEMBRO DE 2025 - Substância(s): GRANITO - Município(s): JI-PARANÁ/RO
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- Seção 1
Relação nº 191/2025 · Gerência da ANM no Estado de Rondônia
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°27426/2025
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- Seção 1
Relação nº 155/2025 · Gerência da ANM no Estado de Rondônia
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Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos (2760)
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- Seção 3
Página 85 do DOU de 17/03/2017 — Seção 3
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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Página 104 do DOU de 05/01/2017 — Seção 3
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA · p. 73
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Página 101 do DOU de 11/03/2015 — Seção 1
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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