Alvará n°2500/2020 - — página do DOU de 02/07/2025

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025070200068 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 190/2025 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513) PLG n°: 113/2025 de 30 DE JUNHO DE 2025 - Processo nº: 850.587/2022 - Titular: COOPERATIVA MINERADORA DE ARIQUEMES - COOMARI - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASSITERITA, COLUMBITA, WOLFRAMITA, RUTILO - Município(s): SÃO FÉLIX DO XINGU/PA HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA D ES P AC H O Relação nº 191/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 850.547/2020-MARIA BENILDE CARVALHO LIMA- Alvará n°2500/2020 - Cessionario:850.621/2024-CRISTIANO CARVALHO LIMA- CPF ou CNPJ 35.220.392/0001-89 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 194/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 479/2025 - Processo nº: 850.270/2025 - Titular: CAJABRITA MINERADORA LTDA - Vencimento: 10/06/2029 - Substância(s): GRANITO - Município(s): ITUPIRANGA/PA HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 4.560, DE 27 DE JUNHO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48071.846088/2025-68-BASE COMERCIAL LTDA (Documento SEI: 17038777) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 4.562, DE 27 DE JUNHO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48076.896099/2025-49-YBY PESQUISA E DESENVOLVIMENTO MINERARIO LTDA. (Documento SEI: 17038781) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 4.563, DE 27 DE JUNHO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48076.896100/2025-35-YBY PESQUISA E DESENVOLVIMENTO MINERARIO LTDA. (Documento SEI: 17038783) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 4.564, DE 27 DE JUNHO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48076.896101/2025-80-YBY PESQUISA E DESENVOLVIMENTO MINERARIO LTDA. (Documento SEI: 17038785) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 4.565, DE 27 DE JUNHO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48076.896103/2025-79-YBY PESQUISA E DESENVOLVIMENTO MINERARIO LTDA. (Documento SEI: 17038787) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 4.566, DE 27 DE JUNHO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 1 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (321) 48076.896104/2025-13-TOMAZELI COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA (Documento SEI: 17038789) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 4.567, DE 27 DE JUNHO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.860472/2025-92-ML MINERACAO LTDA (Documento SEI: 17038791) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 4.568, DE 27 DE JUNHO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48077.803167/2025-24-MARCIO ROSAL BEZERRA BARROS (Documento SEI: 17038793) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 4.569, DE 27 DE JUNHO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48069.826164/2025-68-DELLAI & DELLAI LTDA (Documento SEI: 17038795) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 4.570, DE 27 DE JUNHO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48076.896106/2025-11-HD CONSTRUTORA LTDA. (Documento SEI: 17038797) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 4.571, DE 27 DE JUNHO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48070.848059/2025-41-AMASON RESOURCE GROUP DO BRASIL LTDA (Documento SEI: 17038799) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 4.572, DE 27 DE JUNHO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48066.815198/2025-57-PROTEGER INVESTIMENTOS LTDA (Documento SEI: 17038801) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 4.573, DE 27 DE JUNHO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.860474/2025-81-LM - MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA (Documento SEI: 17038803) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 4.594, DE 28 DE JUNHO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48073.864131/2025-57-GEOMINE ESTUDOS GEOLOGICOS LTDA (Documento SEI: 17047900) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 4.597, DE 28 DE JUNHO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48077.803170/2025-48-COLORADO EMPREENDIMENTOS RURAIS LTDA (Documento SEI: 17047907) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE