Processo minerário

850.587/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/07/2025 Seção 1

   Relação nº 190/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação: (513)

     PLG n°: 113/2025 de 30 DE JUNHO DE 2025 - COOMARI - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASSITERITA, COLUMBITA, WOLFRAMITA, RUTILO - Município(s): SÃO FÉLIX DO XINGU/PA

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2. 12/05/2025 Seção 1

   Relação nº 136/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

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3. 26/10/2023 Seção 1

   Relação nº 380/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

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4. 01/08/2023 Seção 1

   Relação nº 254/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

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5. 17/11/2022 Seção 1

   Relação nº 415/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

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